Blog Jurídico
Artigos e conteúdos sobre Direito Trabalhista escritos por advogados especialistas.
Justa causa reflexa: quando a invasão de privacidade gera demissão
A justa causa reflexa permite ao empregado romper o contrato quando o empregador comete falta grave. Este artigo analisa os limites da fundamentação derivada em medidas invasivas, como vigilância oculta e acesso a dados pessoais.
Tendinite no trabalho: entenda seus direitos e se pode ser demitido
Tire todas as dúvidas sobre demissão durante o tratamento de tendinite ocupacional. Saiba como funciona o auxílio-doença, a estabilidade provisória e os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
Adicional noturno no futebol: os riscos de aplicar a CLT de forma errada
A tentativa de equiparar atletas a trabalhadores comuns pode gerar passivos milionários. Entenda por que o adicional noturno no futebol é um tema que exige cautela e assessoria especializada.
Posse Conveniente do Compromissário Comprador no Direito Trabalhista
Entenda como a posse velada do compromissário comprador pode gerar vínculo empregatício e direitos trabalhistas, com base na CLT e jurisprudência recente.
TCU cria regras próprias para licitações no Sistema S: o impacto trabalhista
O TCU estabeleceu um regime próprio de licitações e contratos para o Sistema S. A decisão pode impactar trabalhadores terceirizados e a forma como as entidades contratam serviços.
Reapresentação de Nome ao STF: Impactos na Jornada de Trabalho
A possibilidade jurídica de reapresentar um nome ao STF reacende debates sobre a interpretação da jornada de trabalho e horas extras. Entenda como essa discussão pode afetar empregados e empregadores no Brasil.
Auxiliar de Serviços Gerais tem Direito a Insalubridade?
Muitos trabalhadores que atuam na limpeza e conservação desconhecem seus direitos. Este artigo explica quando o adicional de insalubridade é devido, com base na CLT e na jurisprudência.
Acidente de trabalho: por que a prevenção é melhor que a indenização
Acidentes de trabalho geram custos humanos e financeiros. Investir em prevenção, conforme determina a CLT, reduz riscos e protege empresas e trabalhadores.
Tendinite no trabalho: posso ser demitida? Guia 2026
Tire suas dúvidas sobre demissão durante tratamento de tendinite ocupacional. Veja seus direitos trabalhistas, estabilidade provisória e como agir se sofrer dispensa.
Prevenção de Acidentes: Como Evitar a Demissão com Justa Causa
A prevenção de acidentes de trabalho é a ferramenta mais eficaz para proteger empregados e empregadores. Este artigo mostra como a cultura de segurança pode evitar demissões e litígios trabalhistas.
Nomeação ao STF e os Limites do Senado: Impactos no Direito Trabalhista
A reapresentação de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal reacende o debate sobre os limites do Senado. Este artigo analisa como esse processo afeta a jurisprudência trabalhista e o FGTS.
Demitido doente: quanto vale a indenização trabalhista?
Ser dispensado durante um afastamento médico ou doença grave pode gerar indenização por danos morais e materiais. Entenda os valores e como requerer esse direito na Justiça do Trabalho.
Horas extras esquecidas: quando o direito internacional só aparece após a sentença
Muitos trabalhadores perdem direitos por desconhecerem convenções internacionais aplicáveis. O artigo mostra como tratar horas extras no Brasil e quando buscar um advogado trabalhista.
Licenciamento de software no trabalho: é hora de faturar?
Empresas faturam licenciamento de software criado por funcionários sem pagar direitos autorais? Entenda os riscos trabalhistas e como proteger tanto o empregador quanto o empregado.
O devedor contumaz e o impacto nas horas extras
Empresas que atrasam salários e não pagam horas extras criam um passivo trabalhista perigoso. O artigo analisa como o Judiciário trata esse devedor contumaz e dá dicas práticas para o trabalhador.
INSS Empresa: nova plataforma que simplifica a gestão previdenciária
A nova plataforma INSS Empresa promete revolucionar a rotina dos empregadores ao centralizar obrigações previdenciárias. Saiba como essa ferramenta impacta o direito trabalhista e quais cuidados o empresário deve ter.
Fui demitido e não assinei o aviso prévio: e agora?
Saiba o que fazer quando o empregador não apresenta o aviso prévio formalmente. Entenda seus direitos trabalhistas, prazos e como garantir a rescisão correta.
Auxílio-acidente retroativo: como calcular e receber
Entenda como funciona o cálculo do auxílio-acidente retroativo, seus direitos e a documentação necessária para receber os valores atrasados.
Tendinite no trabalho: pode ser demitido? Guia 2026
Descubra se quem desenvolve tendinite no trabalho pode ser demitido. Entenda os direitos, estabilidade e quando buscar um advogado trabalhista.
Posso pedir demissão de atestado? Entenda seus direitos
Entenda se é possível pedir demissão enquanto está de atestado médico, quais as consequências legais e como a rescisão indireta pode proteger quem precisa se afastar por saúde.