FGTS
Artigos e conteúdos sobre FGTS escritos por advogados especialistas.
Nomeação ao STF e os Limites do Senado: Impactos no Direito Trabalhista
A reapresentação de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal reacende o debate sobre os limites do Senado. Este artigo analisa como esse processo afeta a jurisprudência trabalhista e o FGTS.
Demissão de Atestado: Seus Direitos na Rescisão Indireta
Pode pedir demissão enquanto está de atestado médico? Descubra os direitos do trabalhador, as regras da CLT para rescisão indireta e como agir em casos de assédio ou descumprimento contratual.
Demitido sem assinar o aviso prévio: o que fazer agora?
A assinatura do aviso prévio não é obrigatória para validar a demissão. Saiba quais os seus direitos, como contestar irregularidades e garantir o FGTS e a multa de 40%.
Vigilância algorítmica da saúde mental: o novo Big Brother trabalhista
O monitoramento algorítmico da saúde mental dos funcionários levanta questões éticas e legais. Este artigo analisa os riscos, os limites da CLT e orientações práticas para proteger seus direitos.
IA e dependência cognitiva: o risco oculto para advogados trabalhistas
O uso excessivo de IA pode gerar dependência cognitiva em juristas, prejudicando a análise crítica de casos trabalhistas. Advogados precisam equilibrar tecnologia e raciocínio jurídico para não perderem a essência da profissão.
Assinar a carteira corta o seguro-desemprego? Entenda a regra
Descubra quantos dias de novo emprego são necessários para perder o seguro-desemprego. Entenda as regras da CLT e saiba como proteger seu benefício.
Lei 14.905/24: volta do critério cindido no dano moral trabalhista
A Lei 14.905/24 reativa o critério cindido para calcular danos morais na Justiça do Trabalho, separando dano da ofensa. Entenda como essa mudança impacta trabalhadores e empregadores.
Insegurança Jurídica: Alvarás de Construção e FGTS em SP
A polêmica sobre a validade de alvarás de construção em São Paulo gera insegurança para trabalhadores da construção civil, que dependem do FGTS. Entenda os riscos, as obrigações legais e como proteger seus direitos trabalhistas.
Rescisão de Contrato: Guia Completo sobre os Tipos e Seus Direitos
Saiba quais são os tipos de rescisão de contrato de trabalho e quais direitos trabalhistas você tem em cada situação. Um guia prático baseado na CLT para proteger seu bolso.
STF pacificou retroatividade na LIA, mas STJ ainda tem respostas
O STF definiu que a Lei de Improbidade Administrativa não retroage para punir agentes públicos por atos culposos. Mas o STJ ainda analisa impactos trabalhistas, como o saque do FGTS e a rescisão indireta de contratos.
FGTS e Federalismo: O Impacto da Indicação ao STF
A próxima indicação ao STF pode redefinir o equilíbrio entre União, estados e municípios, com reflexos diretos nas regras do FGTS e nos direitos trabalhistas. Entenda como isso afeta o trabalhador e o papel do advogado trabalhista nesse cenário.
Desvio Produtivo: O que é e como afeta seu FGTS e direitos
A teoria do desvio produtivo surge quando o empregador usa o trabalhador para fins pessoais. Essa prática gera direitos, impacta o FGTS e pode levar à rescisão indireta. Entenda os riscos e como se proteger.
Feminicídio e FGTS: Direitos Trabalhistas dos Órfãos no Brasil
O feminicídio deixa crianças órfãs em situação de vulnerabilidade extrema. Este artigo explica os direitos trabalhistas e previdenciários dessas famílias, com foco no saque do FGTS e na reparação.
Fraude à Cota de Gênero em 2026: Riscos e Consequências Trabalhistas
A obrigatoriedade de cotas para mulheres em cargos de direção a partir de 2026 traz novos desafios. Empresas que simularem o cumprimento da norma podem enfrentar ações trabalhistas e impactos no FGTS.