Rescisão
Artigos e conteúdos sobre Rescisão escritos por advogados especialistas.
Rescisão Indireta: O Poder do Empregado de Pedir Demissão por Justa Causa
Saiba como funciona a rescisão indireta, a justa causa do empregador. Entenda os motivos legais, procedimentos e direitos trabalhistas na rescisão por culpa patronal.
Prevenção de Acidentes: Como Evitar a Rescisão por Culpa
Acidentes de trabalho geram custos humanos e financeiros. Este artigo mostra como a prevenção é a chave para evitar a rescisão contratual por culpa recíproca ou justa causa.
Rescisão Indireta na Construção Civil: Impactos do Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida aquece o setor imobiliário, mas também expõe trabalhadores a condições que podem gerar rescisão indireta. Entenda quais direitos são violados e como o advogado trabalhista pode ajudar nesses casos.
Bolsa-desempenho na segurança: incentivo ou risco trabalhista?
A bolsa-desempenho na segurança pública pode gerar dúvidas sobre sua natureza salarial e reflexos na rescisão. Entenda os riscos de desvirtuamento e como a CLT protege o trabalhador.
Rescisão indireta: quando o empregado pode romper o contrato sem justa causa
Entenda como a rescisão indireta funciona na prática trabalhista brasileira. Saiba quais condutas do empregador justificam o rompimento do contrato pelo empregado e como proceder.
Perde o seguro-desemprego ao assinar a carteira? Entenda a regra
Descubra quantos dias após assinar a carteira você perde o seguro-desemprego. Entenda as regras da CLT e como evitar a suspensão do benefício.
Carf e a retroatividade benigna: um novo horizonte para o direito aduaneiro
O Carf amplia a aplicação da retroatividade benigna em regimes aduaneiros, beneficiando empresas. Este artigo analisa o impacto dessa decisão e seus paralelos com o direito trabalhista, especialmente na rescisão contratual.
Prescrição intercorrente na improbidade: dilema que pode atingir a CLT
O STF analisa se a prescrição intercorrente se aplica a ações de improbidade. O resultado pode influenciar o direito trabalhista, especialmente em execuções longas e rescisões indiretas.
Nova Lei 14.905/24: dano moral trabalhista volta a ter limite duplo
A Lei 14.905/24 reativa o critério cindido para cálculo do dano moral trabalhista, dividindo a indenização entre dano material e moral. Entenda como isso afeta rescisões e seus direitos.
ANPP trabalhista: a 'minidelação' que entrega o pior do plea bargain
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) chega à Justiça do Trabalho com promessa de eficiência, mas risco de coação e perda de direitos. Entenda os perigos dessa 'minidelação' para o trabalhador.
Candidatura por IA e os reflexos na rescisão trabalhista
A candidatura gerada por inteligência artificial levanta questões sobre direitos trabalhistas, especialmente em casos de rescisão indireta. O artigo analisa como a IA pode influenciar demissões e quais os direitos do trabalhador nesse novo cenário.
Demitido sem assinar aviso prévio: o que fazer agora?
Saiba quais são seus direitos caso tenha sido demitido e não tenha assinado o aviso prévio. Entenda os prazos, as consequências legais e como agir para garantir sua rescisão correta.
ITBI em Holdings Inativas: Risco Trabalhista Ignorado
A imunidade de ITBI para holdings inativas pode esconder riscos trabalhistas graves. Empresas que utilizam essa estrutura sem atividade real podem enfrentar desconsideração da personalidade jurídica e penhora de bens pessoais dos sócios.
Clemência no Júri: Justiça Inexplicável e o Impacto na Rescisão
A clemência de um júri pode parecer inexplicável, mas reflete a complexidade das relações de trabalho. Este artigo explora como decisões subjetivas afetam a rescisão contratual e os direitos dos trabalhadores.
Reforma do Judiciário Trabalhista: O que muda na sua rescisão?
A proposta de reforma do Judiciário impacta diretamente os processos trabalhistas. Entenda como as mudanças podem afetar prazos, custas e o acesso à Justiça na hora da sua rescisão.
Colaboração Premiada na Era Digital: Novos Riscos na Rescisão
A tecnologia transformou a forma de provar metas e comissões, criando novos conflitos trabalhistas. Este artigo analisa como apps e plataformas digitais impactam a rescisão de contratos com colaboração premiada.
Depressão como Acidente de Trabalho: Como Comprovar e Garantir Seus Direitos
A depressão pode ser reconhecida como acidente de trabalho, abrindo portas para estabilidade e indenizações. Saiba como comprovar o nexo causal e quais documentos são essenciais para proteger seus direitos.
Assédio no Trabalho: Ações Disparam e Empresas Precisam Agir
A Justiça do Trabalho registra aumento expressivo de processos por assédio moral e sexual. Especialistas alertam que a prevenção é a melhor estratégia para evitar danos às vítimas e prejuízos financeiros às empresas.
Depressão como Acidente de Trabalho: Como Comprovar e Garantir Seus Direitos
A depressão pode ser reconhecida como doença ocupacional. Entenda os passos para comprovar o nexo com o trabalho e garantir estabilidade, afastamento e indenizações. Proteja seus direitos.
Rescisão Indireta: O que é e como comprovar justa causa do empregador
A rescisão indireta é uma ferramenta poderosa para o trabalhador que sofre violações graves do empregador. Entenda os requisitos, como comprovar e os direitos garantidos pela CLT.
Cargo de Confiança: Direitos Trabalhistas e a Regra dos 40%
O cargo de confiança oferece maior salário, mas também implica em perda de direitos. Entenda a regra dos 40% e como ela impacta gerentes e gestores na rescisão do contrato de trabalho.
Doença do Trabalho x Ocupacional: Diferenças e Direitos na Rescisão
Entenda a diferença crucial entre doença do trabalho e doença ocupacional na CLT. Saiba como cada uma impacta seus direitos, estabilidade e rescisão contratual.
Responsabilidade Tributária na Rescisão: Quem Paga os Impostos?
Descubra quem é responsável pela retenção de impostos em verbas rescisórias e como evitar problemas com a Receita Federal. Entenda as obrigações do empregador e os direitos do trabalhador.