Processo Trabalhista
Artigos e conteúdos sobre Processo Trabalhista escritos por advogados especialistas.
Justa causa reflexa: quando a invasão de privacidade gera demissão
A justa causa reflexa permite ao empregado romper o contrato quando o empregador comete falta grave. Este artigo analisa os limites da fundamentação derivada em medidas invasivas, como vigilância oculta e acesso a dados pessoais.
Tendinite no trabalho: entenda seus direitos e se pode ser demitido
Tire todas as dúvidas sobre demissão durante o tratamento de tendinite ocupacional. Saiba como funciona o auxílio-doença, a estabilidade provisória e os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
Acidente de trabalho: por que a prevenção é melhor que a indenização
Acidentes de trabalho geram custos humanos e financeiros. Investir em prevenção, conforme determina a CLT, reduz riscos e protege empresas e trabalhadores.
Auxílio-acidente retroativo: como calcular e receber
Entenda como funciona o cálculo do auxílio-acidente retroativo, seus direitos e a documentação necessária para receber os valores atrasados.
Reforma tributária no Nordeste: impactos e direitos trabalhistas
A reforma tributária promete impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, mas traz desafios para a estabilidade do emprego. Advogados trabalhistas alertam para a necessidade de proteger direitos enquanto o mercado se ajusta.
Doméstica tem direito ao seguro-desemprego? Regras atuais
Trabalhadoras domésticas têm direito ao seguro-desemprego, mas com regras específicas. Saiba quem pode receber, os prazos e como solicitar o benefício.
Tendinite no trabalho: posso ser demitido? Guia 2026
Tendinite adquirida no ambiente laboral pode gerar estabilidade provisória e direito a indenizações. Entenda os seus direitos trabalhistas e como agir em caso de demissão injusta.
Tendinite no trabalho: entenda seus direitos e quando a demissão é ilegal
Tirar dúvidas sobre demissão após adquirir tendinite no trabalho é essencial. Este artigo explica a estabilidade provisória, a rescisão indireta e como agir para proteger seus direitos trabalhistas.
Tema 487 do STJ redefine multas tributárias trabalhistas
O Tema 487 do STJ mudou a aplicação de sanções tributárias no processo trabalhista. Entenda como a decisão impacta empregadores e trabalhadores.
Denúncia clara: a garantia que protege todos no processo trabalhista
A denúncia clara no processo trabalhista brasileiro assegura transparência e justiça para todas as partes. Entenda como esse princípio fortalece a defesa e evita nulidades.
Área de Preservação Permanente Urbana: Limites da Autonomia Municipal
O artigo analisa o conflito entre a autonomia municipal para legislar sobre uso do solo e as restrições impostas pelo Código Florestal às Áreas de Preservação Permanente (APPs) em perímetro urbano. Aborda impactos ambientais, jurídicos e as consequências para o mercado imobiliário e o trabalhador da construção civil.
Demitido sem assinar aviso prévio: entenda seus direitos
Ser demitido e não assinar o aviso prévio gera dúvidas sobre a validade da rescisão. Este artigo explica os passos legais, prazos e como garantir seus direitos trabalhistas.
Mercados de predição e a nova Resolução CMN 5.298: o que muda no trabalho?
A Resolução CMN 5.298 de 2026 regula mercados de predição no Brasil, impactando trabalhadores que atuam nessas plataformas. O artigo analisa os riscos jurídicos, a ausência de vínculo empregatício e os direitos trabalhistas envolvidos.
Quem comemora um STF mais contido na Justiça do Trabalho
A pressão por um STF mais contido divide opiniões. Este artigo revela os grupos que mais se beneficiariam dessa postura e o impacto para o trabalhador comum.
Disfarce Policial no Trabalho: Risco Jurídico e Rescisão Indireta
A prática de empregadores usarem disfarces policiais para investigar funcionários representa uma perigosa fronteira no direito do trabalho. Este artigo analisa os riscos jurídicos, desde a violação da intimidade até a configuração de rescisão indireta.
Pessoa Jurídica Acionista e a Intranscendência da Pena Trabalhista
A Súmula 51 do TST protege o patrimônio pessoal de sócios de empresas, mas como fica o acionista pessoa jurídica? Entenda os limites da responsabilidade trabalhista.
Adicional de Confiança na Rescisão: Como Calcular e Direitos
O adicional de função de confiança é um direito crucial na rescisão contratual. Entenda como ele integra as verbas rescisórias e quais os cálculos necessários para garantir o recebimento correto.
CPR Física Fora do Concurso de Credores: Impacto Trabalhista
A exclusão da Cédula de Produto Rural física do concurso de credores altera a dinâmica de recuperação judicial. Entenda como essa mudança afeta os direitos dos trabalhadores e a hierarquia de pagamentos.
Governança Trabalhista: Estratégia Empresarial, Não Burocracia
A governança corporativa no âmbito trabalhista deixou de ser um mero controle burocrático. Hoje, é ferramenta estratégica para prevenir litígios, construir relações saudáveis e garantir sustentabilidade aos negócios.
Os Tipos de Cliente que Prejudicam seu Próprio Processo Trabalhista
Na busca por seus direitos, alguns trabalhadores adotam posturas que sabotam a própria causa. Conheça os perfis que mais preocupam os advogados e como evitar esses erros.
Cargo em Comissão vs Função de Confiança: Entenda as Diferenças
Cargos em comissão e funções de confiança são figuras distintas no direito do trabalho. Este artigo desmistifica cada uma, explicando seus regimes jurídicos, estabilidade e impactos na rescisão.
Depressão como Acidente de Trabalho: Como Comprovar e Garantir Seus Direitos
A depressão pode ser reconhecida como doença ocupacional, gerando direitos trabalhistas. Este artigo explica o passo a passo para comprovar o nexo com o trabalho e buscar reparação.