Direito Trabalhista
Artigos e conteúdos sobre Direito Trabalhista escritos por advogados especialistas.
Posse Conveniente do Compromissário Comprador no Direito Trabalhista
Entenda como a posse velada do compromissário comprador pode gerar vínculo empregatício e direitos trabalhistas, com base na CLT e jurisprudência recente.
Licenciamento de software no trabalho: é hora de faturar?
Empresas faturam licenciamento de software criado por funcionários sem pagar direitos autorais? Entenda os riscos trabalhistas e como proteger tanto o empregador quanto o empregado.
INSS Empresa: nova plataforma que simplifica a gestão previdenciária
A nova plataforma INSS Empresa promete revolucionar a rotina dos empregadores ao centralizar obrigações previdenciárias. Saiba como essa ferramenta impacta o direito trabalhista e quais cuidados o empresário deve ter.
Tendinite no trabalho: pode ser demitido? Guia 2026
Descubra se quem desenvolve tendinite no trabalho pode ser demitido. Entenda os direitos, estabilidade e quando buscar um advogado trabalhista.
Posso pedir demissão de atestado? Entenda seus direitos
Entenda se é possível pedir demissão enquanto está de atestado médico, quais as consequências legais e como a rescisão indireta pode proteger quem precisa se afastar por saúde.
Justiça gratuita na Justiça do Trabalho: quem paga a conta?
A gratuidade de justiça nas ações trabalhistas esconde custos que vão além do financeiro. Entenda os riscos e benefícios desse benefício para empregados e empregadores.
Prevenção de Acidentes de Trabalho: por que agir antes do dano
Acidentes de trabalho podem ser evitados com medidas preventivas simples. O artigo mostra como a cultura de segurança reduz custos, protege a empresa e salva vidas.
IA e processo trabalhista: prompt injection e os riscos de fraude
A inteligência artificial avança no Direito Trabalhista, mas o uso de prompt injection pode gerar fraudes e erros graves. Saiba como advogados e partes podem se proteger.
Demitido doente: saiba o valor da indenização trabalhista
Ser demitido enquanto está doente pode gerar direito a indenização. Entenda as regras da CLT, os cálculos e como garantir seus direitos.
Reforma e verbas comerciais no varejo: o risco que exige governança
A reforma trabalhista e as recentes decisões do TST reacenderam o debate sobre as verbas comerciais no varejo. Sem uma governança clara, as empresas correm riscos fiscais e trabalhistas que podem comprometer o negócio.
Pediu demissão? Saiba se pode manter o plano de saúde
Ao pedir demissão, o trabalhador perde o plano de saúde coletivo, mas a lei garante a permanência por até 24 meses mediante pagamento integral. Entenda as regras da ANS e os prazos para não ficar descoberto.
CBF vs Lei Geral do Esporte: O Embate Trabalhista que Abala o Futebol
A nova norma da CBF sobre contratos de atletas profissionais gera tensão com a Lei Geral do Esporte. Advogados trabalhistas apontam riscos de precarização e violações à CLT.
Inadimplência no arrendamento rural: o que o trabalhador precisa saber
O descumprimento contratual no arrendamento rural pode levar à retomada do imóvel, mas a Recuperação Judicial (RJ) suspende essa ação. Entenda os direitos do trabalhador rural e como proteger sua subsistência.
Assinar a carteira corta o seguro-desemprego? A regra que ninguém te conta
Descubra quantos dias após assinar a carteira você perde o direito ao seguro-desemprego. Entenda a regra legal, as exceções e como se planejar financeiramente.
Forum Shopping na Recuperação Judicial: O Jogo dos Credores Financeiros
O forum shopping é uma estratégia jurídica usada por credores financeiros para escolher o tribunal mais favorável em processos de recuperação judicial. Entenda como essa prática impacta trabalhadores e quais precauções tomar.
Fim do gargalo na busca e apreensão: o que muda para o trabalhador
O STJ julga recurso que pode desatar o nó processual da busca e apreensão de bens. Entenda como essa decisão impacta cobranças trabalhistas e a efetividade das execuções.
Fisco na recuperação judicial: limite entre cobrança e colapso
A Fazenda Pública pode cobrar créditos na recuperação judicial, mas sem desfigurar o plano que mantém a empresa viva. O STJ e a CLT impõem limites que protegem tanto o caixa do Estado quanto os empregos.
Adicional de cargo de confiança entra na rescisão? Veja regras
O adicional de cargo de confiança é incorporado ao salário e deve integrar todas as verbas rescisórias. Entenda como calcular o valor e quais são os direitos do trabalhador na demissão.
Disfarce Policial na Empresa: Risco Trabalhista e Consequências
A prática de usar disfarce policial em investigações internas nas empresas representa uma inflexão perigosa no Direito do Trabalho. Este artigo analisa os riscos jurídicos, os limites legais e os direitos dos trabalhadores diante dessa estratégia.
Adicional de confiança entra na rescisão? Entenda os cálculos
O adicional de cargo de confiança integra o salário e deve ser incluído na rescisão. Veja como calcular verbas como aviso prévio, férias e 13º com esse valor.
Assédio Digital no Trabalho: Como a CLT Protege as Mulheres
A violência contra mulheres migrou para o ambiente digital no trabalho, com novas formas de assédio. A CLT e a Lei do Assédio Sexual oferecem ferramentas para combater essas práticas e garantir um ambiente seguro.
Direito Trabalhista: Memória, Justiça e a Construção de um Futuro Digno
O Direito do Trabalho é mais do que um conjunto de leis; é a memória viva das lutas por dignidade. Este artigo explora como o passado nos responsabiliza e como a CLT é um compromisso ativo com um futuro de relações trabalhistas mais justas e equilibradas.
Depressão como Acidente de Trabalho: Como Comprovar e Garantir Seus Direitos
A depressão pode ser reconhecida como doença ocupacional. Este artigo explica os passos para comprovar o nexo com o trabalho e garantir estabilidade, afastamento e indenizações. Saiba como proteger seus direitos.
VGBL na Rescisão: Entenda a Decisão do Cosit e Proteja Seus Direitos
A decisão do Cosit sobre o VGBL impacta diretamente o patrimônio do trabalhador em rescisões. Este artigo explica as mudanças e como proteger seus direitos trabalhistas.
Devedor Contumaz: Quando a Lei Trabalhista Falha em Proteger
A figura do devedor contumaz expõe falhas na execução da lei trabalhista. Este artigo analisa por que a CLT, por vezes, erra o alvo e deixa o trabalhador desprotegido.
Pedir Demissão na Licença-Maternidade: Direitos e Riscos
Decidir pedir demissão durante a licença-maternidade é uma escolha complexa, com impactos profundos nos direitos trabalhistas e previdenciários. Este artigo detalha o que a mãe trabalhadora perde, o que pode ganhar e os passos essenciais para uma decisão consciente.
Caso Evandro e a Falta de Prova no Trabalhista: Como se Defender
O emblemático Caso Evandro revela falhas investigativas graves. No direito trabalhista, a falta de prova também prejudica o trabalhador, que precisa saber como documentar violações.
Carf e Retroatividade: Impacto Trabalhista do Conceito de Praça
Decisão do Carf sobre retroatividade do conceito de 'praça' no IPI gera reflexos trabalhistas. Entenda como a mudança na base de cálculo pode afetar verbas rescisórias e direitos dos empregados.
Supervisor é Cargo de Confiança? Direito a Horas Extras Explicado
A função de supervisor gera dúvidas sobre o direito a horas extras. Este artigo desmistifica o conceito de cargo de confiança na CLT e explica quando o pagamento é obrigatório, protegendo seus direitos.
Responsabilidade Tributária em Levantamentos Judiciais Trabalhistas
Descubra quem é responsável pela retenção de impostos em valores liberados pela Justiça do Trabalho. Entenda os riscos para empresas e trabalhadores em uma das áreas mais complexas do direito.
Rescisão Indireta: Como Pedir Demissão e Manter Seus Direitos
Descubra como a rescisão indireta permite que o trabalhador rompa o contrato por culpa do empregador, mantendo todos os direitos de uma demissão sem justa causa. Entenda as hipóteses legais e os passos essenciais para proteger-se.