Demissão
Artigos e conteúdos sobre Demissão escritos por advogados especialistas.
Adicional noturno no futebol: os riscos de aplicar a CLT de forma errada
A tentativa de equiparar atletas a trabalhadores comuns pode gerar passivos milionários. Entenda por que o adicional noturno no futebol é um tema que exige cautela e assessoria especializada.
TCU cria regras próprias para licitações no Sistema S: o impacto trabalhista
O TCU estabeleceu um regime próprio de licitações e contratos para o Sistema S. A decisão pode impactar trabalhadores terceirizados e a forma como as entidades contratam serviços.
Prevenção de Acidentes: Como Evitar a Demissão com Justa Causa
A prevenção de acidentes de trabalho é a ferramenta mais eficaz para proteger empregados e empregadores. Este artigo mostra como a cultura de segurança pode evitar demissões e litígios trabalhistas.
Fui demitido e não assinei o aviso prévio: e agora?
Saiba o que fazer quando o empregador não apresenta o aviso prévio formalmente. Entenda seus direitos trabalhistas, prazos e como garantir a rescisão correta.
Tendinite no trabalho: entenda seus direitos contra demissão
Descubra se é possível ser demitido ao desenvolver tendinite no trabalho. Saiba quais são os direitos trabalhistas, a estabilidade provisória e como agir.
A tripla jornada da mulher idosa negra no mercado digital
A demissão de mulheres idosas e negras expõe vulnerabilidades agravadas no ambiente digital. A CLT precisa ser reinterpretada para proteger quem acumula desigualdades de gênero, raça e idade.
Patrão não assina carteira? Guia prático para denunciar
Trabalhar sem registro é ilegal. Saiba como agir, denunciar o empregador e garantir seus direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho.
Demissão por Justa Causa: O Sonho Interrompido e o Direito do Trabalhador
A demissão por justa causa é uma das decisões mais traumáticas na vida profissional. Este artigo explica os requisitos legais, as falhas comuns das empresas e como o trabalhador pode se defender.
Execução fiscal na recuperação judicial: o que muda para o trabalhador?
A Justiça do Trabalho pode prosseguir com execuções fiscais mesmo durante a recuperação judicial da empresa. Entenda como isso impacta os créditos trabalhistas e os direitos dos empregados.
Golpe do WhatsApp na demissão: como a engenharia social burla a CLT
Aplicação de engenharia social via mensagens eletrônicas pode anular atos de dispensa. Entenda como a Justiça do Trabalho interpreta fraudes digitais e proteja seus direitos.
Demissão e a Assimetria Fiscal: Como a Tributação no Destino Impacta o Trabalhador
A tributação no destino aprofunda desigualdades regionais e afeta diretamente o direito trabalhista, especialmente na rescisão de contrato. Entenda como isso impacta seus direitos e por que buscar um advogado trabalhista na Bahia é essencial.
Acidentes de trabalho: por que a prevenção ainda é o melhor remédio
Acidentes de trabalho geram custos humanos e financeiros. A prevenção, amparada pela CLT e por programas de segurança, é a chave para reduzir esses números no Brasil.
Erro na classificação fiscal: como a retroatividade benigna afeta a demissão
Entenda como um erro na classificação fiscal pode levar à retroatividade benigna no cálculo da rescisão. Descubra os direitos do trabalhador e quando buscar um advogado trabalhista no Maranhão.
Leis PCD: linguagem trava direitos trabalhistas na demissão
A legislação para pessoas com deficiência usa termos complexos que dificultam o entendimento dos próprios beneficiários. Isso gera insegurança em processos de demissão e na cobrança de verbas rescisórias.
Pediu demissão e quer manter o plano de saúde? Veja as regras
Entenda se quem pede demissão tem direito a continuar no plano de saúde da empresa e quais as regras da ANS e da CLT para manter a cobertura.
Demitido sem assinar aviso prévio? Saiba seus direitos
Muitos trabalhadores ficam inseguros ao não assinar o aviso prévio na demissão. Este artigo explica o que a lei diz e como proceder para garantir seus direitos trabalhistas.
Nova oitiva de criança vítima em revisão criminal trabalhista
A revisão criminal pode reabrir depoimentos de crianças vítimas de assédio no trabalho. Entenda como a nova oitiva impacta processos trabalhistas e os direitos dos envolvidos.
Simples Nacional: janela de setembro para exclusão de empresas
Empresas do Simples Nacional têm até setembro para regularizar pendências e evitar exclusão. Entenda as regras da Resolução CGSN 186 e os impactos trabalhistas.
STJ: cônjuge pode ser responsabilizado por dívida trabalhista
O STJ decidiu que o cônjuge tem responsabilidade solidária na recuperação de créditos trabalhistas. Entenda como essa decisão impacta empregadores e trabalhadores na fase de execução.
Depressão e acidente de trabalho: como comprovar o nexo causal?
A depressão pode ser equiparada a acidente de trabalho, mas exige provas robustas. Saiba como comprovar o nexo causal e garantir seus direitos trabalhistas.
Demissão por Justa Causa Ambiental: Riscos e Direitos do Trabalhador
A crescente pressão por sustentabilidade tem levado empresas a adotar políticas ambientais rígidas. Falhas do trabalhador podem resultar em demissão por justa causa, mas a aplicação deve seguir rigorosamente a CLT.
Limites da Justiça do Trabalho em Demissões por Motivos Religiosos
A demissão por motivo religioso é um campo delicado onde direitos trabalhistas e liberdade de crença se encontram. Este artigo explora até onde a Justiça do Trabalho pode intervir em práticas religiosas dentro da empresa.
Função Vicária: Como Agências Reguladoras Afetam Sua Demissão
A função vicária das agências reguladoras pode tornar o poder concedente responsável por dívidas trabalhistas de suas concessionárias. Entenda os limites dessa responsabilidade e como ela impacta processos de demissão.
Inclusão de PcD no Trabalho: Resistência Estrutural e Direitos
A lei de cotas para PcD enfrenta barreiras profundas nas empresas, indo além da simples contratação. Entenda os desafios estruturais e os direitos trabalhistas envolvidos nesse processo de inclusão.
PIS Semestral: Entenda a Súmula 468 e o Direito do Trabalhador
A Súmula 468 do TST trata do pagamento do PIS semestral. Entenda como a falta de base de cálculo não impede o direito do trabalhador e como agir em caso de demissão sem o recebimento.
STF: Cobertura fora do rol da ANS exige prova técnica do empregador
O STF definiu que o ônus da prova técnica para tratamentos fora do rol da ANS é do empregador. A decisão reforça o direito à saúde integral do trabalhador e impacta casos de demissão por doença.
Execução Trabalhista: Como Honorários Afetam Seu Acordo na Demissão
O Tema 1.229 do STJ esclarece a distinção crucial entre execução fiscal e trabalhista, impactando diretamente o valor líquido recebido pelo empregado. Entenda como os honorários advocatícios são calculados e por que essa diferenciação é vital para seus direitos.